Nuno Cardoso e 'vices' do FC Porto absolvidos
por Lusa, ONTEM (DN, online)
ABSOLVIÇÃO TOTAL.
"O caso remonta ao ano 2000 e dizia respeito a uma permuta de terrenos entre a câmara portuense e o clube liderado por Pinto da Costa
Os Juízos Criminais do Porto absolveram hoje o ex-presidente da Câmara do porto, Nuno Cardoso, no caso do Plano de Pormenor das Antas (PPA).
O ex presidente socialista, três administradores do FC Porto (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente) e dois técnicos avaliadores da câmara estavam pronunciados por lesarem os cofres camarários em 2,5 milhões de euros. Na leitura da sentença, a juíza responsável pelo processo afirmou que "não foi feita prova de qualquer prejuízo patrimonial" à Câmara do Porto por parte de Nuno Cardoso.
Nas alegações finais, realizadas na segunda feira, o Ministério Público (MP) já pedia a absolvição de todos os arguidos, considerando que o processo se revelou "um balão sem ar". O magistrado do Ministério Público acrescentou que não se poderia condenar com base em suposições e que toda a história se resumiu a uma "ficção".
Em causa está uma permuta imobiliária que em 1999 envolveu o FC Porto - enquanto comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a Câmara Municipal, na sua qualidade de dona de algumas parcelas no Parque da Cidade.
Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (quatro milhões de euros), mas o MP aderiu a uma tese de peritos da Inspecção-Geral de Finanças segundo a qual as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram na altura (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).
Na tese do MP, a nuance seria suficiente para fazer descer o valor dos terrenos, integrados na área do Plano de Pormenor, de quatro milhões de euros para 1,5 milhões, lesando assim os cofres municipais em 2,5 milhões.
O ex presidente socialista, três administradores do FC Porto (Adelino Caldeira, Angelino Ferreira e Eduardo Tentúgal Valente) e dois técnicos avaliadores da câmara estavam pronunciados por lesarem os cofres camarários em 2,5 milhões de euros. Na leitura da sentença, a juíza responsável pelo processo afirmou que "não foi feita prova de qualquer prejuízo patrimonial" à Câmara do Porto por parte de Nuno Cardoso.
Nas alegações finais, realizadas na segunda feira, o Ministério Público (MP) já pedia a absolvição de todos os arguidos, considerando que o processo se revelou "um balão sem ar". O magistrado do Ministério Público acrescentou que não se poderia condenar com base em suposições e que toda a história se resumiu a uma "ficção".
Em causa está uma permuta imobiliária que em 1999 envolveu o FC Porto - enquanto comprador da posição negocial da família Ramalho num terreno das Antas - e a Câmara Municipal, na sua qualidade de dona de algumas parcelas no Parque da Cidade.
Para os dois terrenos foi fixado o mesmo valor (quatro milhões de euros), mas o MP aderiu a uma tese de peritos da Inspecção-Geral de Finanças segundo a qual as parcelas das Antas deveriam ser avaliadas pelo que eram na altura (zona desportiva) e não pelo que viriam a ser (área de construção).
Na tese do MP, a nuance seria suficiente para fazer descer o valor dos terrenos, integrados na área do Plano de Pormenor, de quatro milhões de euros para 1,5 milhões, lesando assim os cofres municipais em 2,5 milhões.
Também na Justiça, uma goleada!
ResponderEliminarE os mouros estão cada vez mais enraivecidos.
Quem se mete com o Dragão acaba chamuscado.
Um abraço